**Bônus de Assiduidade** é um benefício adicional pago ao funcionário por manter uma frequência regular no trabalho, ou seja, por não faltar (ou ter um número muito baixo de faltas) dentro de um determinado período (geralmente um mês).
### Como funciona na prática:
1. **Objetivo:** Incentivar a presença constante no trabalho, reduzindo o absenteísmo (faltas e atrasos) e garantindo a produtividade da equipe.
2. **Critérios:** A empresa define as regras. O mais comum é que o funcionário **não tenha nenhuma falta injustificada** no mês. Algumas empresas também descontam o bônus por atrasos acima de um certo limite ou por saídas antecipadas não autorizadas.
3. **Valor:** O valor é definido pela empresa. Pode ser:
* Um **valor fixo** (ex.: R$ 150,00 por mês).
* Um **percentual do salário** (ex.: 5% do salário-base).
* Um valor variável, como uma cesta de produtos ou um voucher.
4. **Pagamento:** Normalmente é pago junto com a folha de pagamento do mês seguinte ao que foi avaliado, destacado como um item separado (“Bônus Assiduidade” ou “Prêmio Assiduidade”).
### Pontos importantes a observar:
* **Não é um direito por lei:** O bônus de assiduidade **não é obrigatório** pela CLT. É um benefício concedido voluntariamente pela empresa, geralmente previsto em acordo coletivo, convenção coletiva ou política interna da companhia.
* **Regras claras:** Para ser válido e evitar conflitos, as regras para concessão do bônus devem estar **formalmente estabelecidas e comunicadas a todos os funcionários** (no regulamento interno, por exemplo).
* **Integração ao salário:** Por não ser salário, em princípio, **não integra** a base de cálculo para férias, 13º salário, INSS ou FGTS. No entanto, se o pagamento for tão regular a ponto de ser considerado “habituais” e “vinculados ao contrato de trabalho”, pode haver entendimento judicial no sentido de incorporá-lo a esses cálculos. Isso depende muito do caso concreto.
* **Deduções:** Faltas justificadas por **doença (atestado médico)** geralmente **não descontam** o bônus, pois são um direito do trabalhador. O foco costuma ser nas faltas injustificadas.
### Resumo:
O **Bônus de Assiduidade** é uma **recompensa financeira extra** que a empresa paga ao empregado como forma de **reconhecer e incentivar sua presença constante e pontual no trabalho**. É um benefício que vai além do salário combinado e depende das regras específicas da organização.